sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Benedito Ruy Barbosa deve indenizar SBT


Benedito Ruy Barbosa, o autor da novela Paraíso (1982), deverá pagar multa rescisória ao SBT, segundo o site do Superior Tribunal de Justiça. A Quarta Turma do STJ manteve a sentença que obriga o dramaturgo a indenizar a emissora. Em 1996, ele assinou um contrato de exclusividade para a produção de duas obras no SBT, vigente a partir do término do acordo que tinha com a Globo, mas prorrogou seu contrato com o canal até 2000. Na época, Ruy Barbosa tinha recebido um adiantamento da remuneração e o restante seria pago ao longo de trinta e seis prestações mensais.

O SBT entrou com um processo exigindo o cumprimento das condições contratuais e a obrigação do autor para produzir as obras sob pena de multa. Ruy Barbosa, por sua vez, defendeu-se atribuindo a culpa da rescisão contratual ao SBT e alegando que a indenização de multa deveria ser no mínimo igual ao valor pago como adiantamento dos serviços.

A Quarta Turma desconsiderou o pedido de que o dramaturgo fosse obrigado a produzir as obras, mas condenou o escritor a pagar a indenização. A multa contratual, corrigida monetariamente, já chegou a R$ 25 milhões. Atualmente, Ruy Barbosa é responsável pela supervisão do texto do remake da novela Paraíso, exibido na Globo no horário das 18h.

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